Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável: uma agenda de mobilização para o debate da mobilidade urbana em João Pessoa

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Este projeto de extensão é proposto por pesquisadores do Núcleo de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável (NPPDS) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em parceria com os ativistas do Instituto Soma Brasil. O referido núcleo é órgão suplementar da UFPB e tem como função fomentar e apoiar a administração central nas suas atividades e compromissos relacionados à implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). E o Instituto citado é uma organização da sociedade civil (OSC) que atua com foco no monitoramento e implementação de política pública e acesso à informação, no combate à corrupção e na educação para a cidadania. Ambos, buscam com essa proposta contribuir para a implementação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentável na cidade de João Pessoa. As manifestações de junho de 2013 relativas à qualidade dos serviços públicos e o aumento da tarifa do transporte público, que levou milhares de pessoas às ruas no Brasil, colocaram a mobilidade urbana no centro da agenda política e revelaram a sistemática violação de direitos que milhões de brasileiros vivem diariamente. Neste sentido, em 2015, gestores municipais foram obrigados por lei a elaborarem o plano diretor de mobilidade da sua cidade. Em João Pessoa, o processo iniciou-se em 2017 e deve finalizar em dezembro de 2019. De modo que, objetiva-se com esse projeto, fortalecer como grupo alvo 11 OSCs que atuam com a pauta da mobilidade urbana em João Pessoa e capacitar estudantes de diferentes cursos de graduação e pós-graduação da UFPB com metodologias de monitoramento de direitos, técnicas e orçamento da Mobilidade Urbana, através de oficinas e eventos. Ademais, essa iniciativa dá continuidade ao projeto “Formação de Planejadores e Gestores Urbanos: uma agenda de mobilização”, do edital PROBEX 2018; que recebeu o 1º lugar no prêmio Elo Cidadão desta instituição.

Justificativa:
As manifestações de junho de 2013 relativas à qualidade dos serviços públicos e o aumento da tarifa do transporte público, que levou milhares de pessoas às ruas no Brasil, colocaram a mobilidade urbana no centro da agenda política e revelaram a sistemática violação de direitos que milhões de brasileiros vivem. Com efeito, a inexistência ou a precariedade na oferta dos serviços e as altas tarifas do transporte público restringem as oportunidades de trabalho dos mais pobres (na procura de emprego ou no deslocamento ao local de trabalho), condicionam as escolhas do local de moradia, e dificultam o acesso aos serviços de saúde, educação e lazer, entre outros. Atualmente cerca de 85% da população brasileira vive nas cidades e parte expressiva dela sofre devido a condições precárias de mobilidade urbana: o setor recebe proporcionalmente poucos recursos públicos e é orientado a partir da lógica perversa centrada no favorecimento à fluidez do transporte individual motorizado. Com isso, a maior parte dos mais pobres se desloca a pé ou é obrigada a restringir seu direito de ir e vir para minimizar os já escassos gastos domésticos. Esse quadro de exclusão vem se agravando uma vez que o país vivencia, simultaneamente, uma queda contínua no número de usuários do transporte coletivo (em proporção à população), associada a um aumento da tarifa, e um crescimento vertiginoso da frota de automóveis e motocicletas. Para se ter uma ideia desse crescimento, nos últimos dez anos, o número de automóveis no país aumentou em cerca de 140%, enquanto a população teve expansão de apenas 12% no mesmo período. Em João Pessoa, o aumento da frota de veículos individuais é proporcional a falta de investimentos nos transportes coletivos e infraestrutura de suporte, tudo isso tem gerado problemas de poluição e de acessibilidade, em especial, ao grupo de mulheres. As mulheres de baixa renda, especialmente aquelas que são responsáveis pelos domicílios, constituem um dos segmentos mais vulneráveis ou em desvantagem social. 

Metodologia:
A compreensão do método como forma de elaboração do pensamento compreende o diálogo entre teoria e empiria e a metodologia como decorrente da escolha do método está expressa sobretudo num conjunto de procedimentos de pesquisa e técnicas de aplicação que lhes são atinentes, tanto quanto das linguagens que elas requerem. Partindo-se desses pressupostos há três procedimentos para condução do trabalho: 1) Oficina de caráter mais teórico, com exposição, debate e reflexão dos temas abordados; 2) Oficina de caráter prático, como trabalho de campo e técnicas de construção de banco de dados e monitoramento; 3) Realização de eventos para promover o diálogo e identificar as demandas da população.

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Objetivos Gerais: 
Aumentar as capacidades de 11 OScs de João Pessoa a atuarem por maior transparência, no combate à corrupção e em ações de incidência em políticas públicas de mobilidade urbana. Capacitar OSCs, lideranças comunitárias e estudantes de graduação e pós-graduação da UFPB em metodologias de monitoramento cidadão;

Resultados Esperados
11 OSCs de João Pessoa que se apropriam de metodologias de monitoramento cidadão; 11 OSCs incidindo na política de mobilidade urbana de João Pessoa; Alunos da UFPB capacitados à atuarem como consultores na promoção de transparência e combate à corrupção nas políticas de mobilidade urbana; Universidade fortalecida como organização de referência no monitoramento cidadão.

Coordenação:ANDREA LEANDRA PORTO SALESE-mail:andreaportosales@gmail.com