PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA AÇÕES DE REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES (RRD) EM TERRITÓRIOS DE ALTA VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

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O projeto visa contribuir com a promoção da cultura de Redução de Riscos de Desastres (RRD) e com a ampliação da percepção de riscos dos sujeitos sociais inseridos em contexto de grave risco ambiental e social no município de João Pessoa. Para isso se utilizará de estratégias de mobilização e capacitação comunitária para ações que contribuam para a gestão local de redução de riscos ambientais. No ano de 2018, em atendimento ao Edital PRAC/UFPB Nº 02/2018, as ações extensionistas foram devidamente executadas na comunidade Tito Silva, localizada as margens do médio curso do rio Jaguaribe, bairro Miramar. As ações para o ano de 2019, em conformidade com o Edital PRAC/UFPB Nº 01/2019, serão também voltadas para o atendimento de mais uma comunidade do município inserida em um território de alto risco a inundações e/ou deslizamentos e que sua população se encontre submetida em condição de alto risco social. Os principais resultados esperados com as ações do projeto é a elaboração coletiva de ferramentas de gestão comunitária de redução de riscos, tais como: Guia de Informações de Riscos e Danos Comunitários, Mapa Comunitário de Riscos e Plano de Emergência Comunitário. O projeto será executado pelos membros do Laboratório de Climatologia Geográfica (CLIMAGEO) vinculado ao Departamento de Geociências (DGEOC - CCEN/UFPB). Contará também com a parceria da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL) e da Universidade Regional do Cariri (URCA) através da representação dos membros coordenadores do Laboratório de Estudos sobre Vulnerabilidade Socioambiental (LEVSA/UNEAL) e do Laboratório de Análise Geoambiental (LAGEO/URCA).

Justificativa:
No Brasil, entre 1990 a 2015, os desastres naturais de maior ocorrência foram de natureza climática e hidrológica, vinculados, de modo respectivo, aos subgrupos de estiagem/seca e inundações. No Nordeste brasileiro, região de maior ocorrência de desastres naturais (40% das ocorrências do país) registra-se a mesma tendência do cenário nacional, isto é, maior ocorrência de desastres associados à estiagem/seca e a inundações (CEPED/UFSC, 2012; BRASIL, 2014, 2016). No Nordeste, os desastres naturais do tipo inundações deflagrados por eventos de chuvas intensas (chuvas iguais ou superiores a 60,0 mm/dia) e por chuvas extremas (chuvas iguais ou superiores a 100,0 mm/dia) já foram registrados em cidades litorâneas da Zona da Mata, setor leste da região, a exemplo de João Pessoa, Recife, Olinda e Maceió (CAVALCANTI, 2009; SOUZA; AZEVEDO; ARAÚJO, 2012; SILVA, 2014). 

Metodologia:
As estratégias de mobilização comunitária para ações de RDD que serão utilizadas neste projeto se fundamentam, em termos conceituais e operacionais, nas sugestões ofertadas por Souza e Zanella (2010), UNISDR (2015) e Furtado (2015). Das etapas de execução em consonância com os objetivos propostos: 1) Escolha da comunidade a ser atendida pelo Projeto: Em reunião com a equipe executora do projeto analisaremos o mapeamento das áreas de risco (ambiental e social) e de vulnerabilidade socioambiental elaborado por Silva (2018) para elencar/identificar aquelas comunidades inseridas nos territórios de maior grau de riscos à inundações e deslizamentos em João Pessoa. Posteriormente, através de decisão conjunta elegeremos uma comunidade com base nos seguintes critérios: a) número de intervenção ou de ações/chamadas realizadas pela Defesa Civil; b) grau de aproximação entre os membros da equipe do projeto e a comunidade (moradores, lideranças ou outros agentes/sujeitos sociais) e c) viabilidade de execução do projeto na comunidade (aceitação/parceria da comunidade). Devido ao prazo de execução do projeto estabelecido pelo Edital PRAC/UFPB Nº 01/2019, além das limitações financeiras e de infraestrutura (principalmente de deslocamento/transporte da equipe para a realização das ações na comunidade) será eleita apenas uma comunidade para execução das ações extensionistas no ano de 2019. Espera-se que em oportunidades futuras de fomento e de incentivo à Extensão o projeto tenha continuidade para o atendimento de outras comunidades em situação de risco no município de João Pessoa. 2) Identificação das necessidades, caracterização do contexto de intervenção e identificação dos sujeitos sociais: Para Furtado (2015, p.46) a contextualização é importante para identificar as demandas e necessidades das comunidades ou do público-alvo, para se aproximar das pessoas e organizar as prioridades das ações. Também se faz necessário a identificação dos aspectos culturais, étnicos, religiosos, além do reconhecimento territorial, econômico e político, buscando identificar o território de abrangência da comunidade, aspectos ambientais relevantes, grau de desigualdade social, maiores vulnerabilidades, conflitos e conjunturas políticas. Essa etapa do projeto contemplará duas ou mais visitas a comunidade eleita para uma aproximação inicial e caracterização do contexto local. Nessa ação trataremos também de identificar e nos aproximar dos sujeitos sociais que formarão o grupo de mobilização, isto é, nosso público-alvo que podem ser: moradores, lideranças comunitárias, comunidade escolar, agentes de saúde, representantes de conselhos tutelares, instituições governamental ou não-governamental, entre outros. Posteriormente será realizado na comunidade um trabalho de investigação com a finalidade de conhecer previamente qual a percepção da população sobre os riscos. Será utilizado nessa ação uma aplicação de questionário sobre a Percepção de Riscos Ambientais sugerido por Souza e Zanella (2010). O instrumento de medida sobre a Percepção de Riscos Ambientais sugerido pelos autores já foi aplicado em diferentes comunidades localizadas em Juiz de Fora/MG, Fortaleza e Maranguape/CE e Natal/RN. O questionário é composto por duas partes: a primeira consta de uma ficha para o registro dos dados pessoais dos sujeitos, a saber: endereço, sexo, idade, escolaridade e tempo de moradia na comunidade, já a segunda parte compõe um questionário de 39 questões, entre abertas e fechadas, divididas entre as seguintes variáveis: a) percepção dos elementos condicionantes e deflagradores das inundações e/ou deslizamentos, da causalidade dos acidentes e da responsabilidade sobre os riscos; b) avaliação e escolha; c) limiar de segurança; d) ajustamentos e tomada de decisão; e) participação coletiva e individual. A ação de investigação sobre a Percepção de Riscos Ambientais envolverá além da equipe executora do projeto, os alunos da graduação do Curso de Bacharelado em Geografia matriculados na componente curricular obrigatória Riscos Ambientais ofertada pelo Departamento de Geociências da UFPB no período acadêmico 2018.2. Essa ação foi devidamente cadastrada no Plano de Curso no SIGAA. A ementa da componente Riscos Ambientais registrada no Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Geografia da UFPB (Resolução Nº 50/2016 do CONSEPE/UFPB) é formada majoritariamente por conteúdos que estão articulados com a temática e com as ações previstas no presente projeto. 3) Sensibilização e Capacitação dos sujeitos sociais: De acordo com CEPED/UFSC (2013), UNISDR (2015) e Furtado (2015) essa etapa consiste na produção coletiva de conhecimento sobre RRD e sobre as vulnerabilidades diante dos riscos vivenciados/percebidos pela comunidade. Para tanto, é necessário promover espaços de encontros e de diálogos nos quais possamos abordar temas relevantes, promovendo uma cultura de redução de riscos e ampliando a percepção de riscos dos sujeitos sociais. Para o desenvolvimento dessa etapa será proposto a realização de três encontros no formato de oficina ou de grupo de discussão: ? 1º Encontro: Nesse encontro será apresentado e discutido o resultado/produto da investigação sobre a Percepção de Riscos Ambientais na comunidade; ? 2º Encontro: Promover uma discussão com as temáticas relacionadas a gestão dos riscos ambientais através da confecção manual do calendário de desastres (meses que mais ocorrem desastres na comunidade), do perfil histórico dos desastres e seus desmembramentos na comunidade e do quadro de identificação de riscos (ameaças, vulnerabilidades e capacidades); ? 3º Encontro: Promover um espaço de diálogo entre os agentes sociais, os agentes da Defesa Civil do Município e os membros da equipe executora do Projeto. A ideia desse encontro consiste em estabelecer uma relação mais direta/aberta entre a Universidade, a Defesa Civil e a comunidade para traçar metas possíveis que visem a redução de riscos a nível local. 4) Ferramentas de gestão comunitária de redução de riscos de desastres: Essa etapa consiste na realização de três oficinas temáticas com o público - alvo. O desfecho das oficinas será a confecção de produtos com informações sequenciadas e integradas que viabilizem a geração de um produto final/síntese a ser compartilhado com os moradores da comunidade via mídias e redes sociais. O espaço físico onde serão realizadas as oficinas e os encontros, a carga horária e datas de realização serão definidas de forma coletiva, considerando principalmente a disponibilidade dos agentes sociais envolvidos na mobilização. Das oficinas propostas: ? 1ª Oficina Guia de Informações de Riscos e Danos Comunitários: Nessa oficina será confeccionado um quadro contendo informações sobre os riscos vivenciados/percebidos, localização dos principais pontos de ameaça, número de pessoas expostas, impactos/danos esperados, áreas seguras, rotas de fuga e recursos disponíveis (ex: locais de abrigo para as pessoas desalojadas); ? 2ªOficina Mapa Comunitário de Riscos: É um instrumento de planejamento local, que permite à comunidade identificar, a partir de sua própria percepção e das informações técnicas disponíveis, quais as ameaças, vulnerabilidades e recursos que caracterizam o espaço socioterritorial em que vivem (Furtado, 2015, p.65). Na construção do mapa será utilizado uma imagem de satélite ou um croqui com sobreposição das vias, os principais equipamentos urbanos e elementos ambientais (drenagem e relevo) presentes na comunidade. ? 3ª Oficina Plano de Emergência Comunitário: A ideia da oficina é gerar um produto contendo informações produzidas nas oficinas anteriores numa linguagem clara e objetiva no formato de folder/cartaz síntese (impresso ou digital). Das informações que poderão integrar o Plano: rota de fuga, ponto de apoio, abrigo provisório, telefones de emergência, croqui da comunidade ou setor, identificação dos grupos mais vulneráveis (idosos, crianças, pessoas com deficiências ou necessidades especiais, entre outros) e suas principais informações (nome, endereço, necessidade especial e contato). Como proposta de finalização do projeto sugere-se um encontro no formato de evento para avaliação das ações executadas e lançamento do Plano de Emergência Comunitário com a participação dos agentes sociais, moradores, representantes da Universidade e da Defesa Civil, além dos gestores públicos.

Objetivos Gerais: 
Objetivo Geral: Promover estratégias de mobilização social para ações de Redução de Riscos de Desastres (RRD) em comunidades situadas em territórios de alto risco ambiental e social no município de João Pessoa. Objetivos Específicos: ? Eleger uma comunidade do município de João Pessoa com alto grau de risco a inundações e/ou deslizamentos através dos mapeamentos de riscos (ambiental e social) e de vulnerabilidade socioambiental elaborados por Silva (2018); ? Realizar a contextualização local da comunidade através de aproximações iniciais com o público- alvo e com o desenvolvimento de um trabalho de Percepção de Riscos Ambientais;  Identificar e eleger de forma participativa os sujeitos sociais atuantes para mobilização (moradores, lideranças comunitárias, comunidade escolar, agentes de saúde, representantes de conselhos tutelares, instituições governamental ou não-governamental, entre outros);  Promover a sensibilização e a capacitação através de espaços de encontros/diálogos com os sujeitos sociais para a produção coletiva de conhecimento sobre RRD e sobre as vulnerabilidades diante dos riscos;  Elaborar ferramentas de gestão local de redução de riscos (Guia de Informações de Riscos e Danos Comunitários; Mapa Comunitário de Riscos e Plano de Emergência Comunitário).

Resultados Esperados
 Promoção da cultura de redução de riscos e ampliação da percepção de riscos dos sujeitos sociais inseridos em contexto de grave risco ambiental e social;  Inventário/registro sobre a avaliação da Percepção de Riscos Ambientais na comunidade;  Mobilização dos sujeitos sociais sobre a RRD e a importância de eles se integrarem nessas ações através de estratégias de sensibilização e capacitação; Aproximação da Universidade e da comunidade através de trocas de experiências frente a problemática dos riscos ambientais urbanos visando a construção de recursos para a RRD;  Realização de oficinas e encontros para confecção de produtos que viabilizem as ações de RRD na comunidade;  Elaboração e divulgação do Plano de Emergência Comunitário.

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Coordenação:MARCELO DE OLIVEIRA MOURAE-mail:MARCELOMOURA@CCEN.UFPB.BR