Pedagogia Urbana: uma agenda de mobilização para o debate da mobilidade urbana em João Pessoa

Um dos principais indicadores da qualidade de vida urbana é o nível de mobilidade urbana na cidade. Cidades sustentáveis devem ter um sistema circulatório rápido, frequente, confiável e que reduz a dependência de veículos motorizados individuais. Todavia, o debate da mobilidade urbana sob o paradigma do Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS) não se limita a eficiência do sistema circulatório, mas se estende ao modo como o mesmo é articulado com a política ambiental, de segurança e de ordenamento do uso e ocupação do solo da cidade. Em João Pessoa, desde 2015, por determinação da lei nº 12.587/2012 foi iniciado a elaboração do Plano Diretor de Mobilidade Urbana da grande João Pessoa (PDMU). Este projeto de extensão, proposto por pesquisadores do Núcleo de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável (NPDS) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em parceria com os ativistas do Instituto Soma Brasil, acompanha esse processo de elaboração desde 2017 com o propósito de incidir na implementação da principal política pública do tema, a saber: o plano diretor. Em 2019, o principal objetivo do projeto foi fortalecer as capacidades de organizações não-governamentais que possuem o tema em sua agenda política com cursos de formação. Em 2020, a proposta de continuidade objetiva sensibilizar e conscientizar a comunidade universitária e pessoense em parceria com as organizações que receberam as formações ofertadas pelo projeto, através do compartilhamento de informações em rede e da realização de oficinas e eventos sobre o tema. Duas organizações foram selecionadas, a saber: a Minha Jampa pelo alcance das suas redes sociais e metodologia de comunicação; e o Fórum Paraibano de Luta da Pessoa com Deficiência pela especificidade da agenda.
O NPDS é órgão suplementar da UFPB, tem como função fomentar e apoiar a administração central nas suas atividades e compromissos relacionados à implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os pesquisadores que compõem o NPDS tem como missão criar e fortalecer metodologias que articulem ciência e política para que as evidências oriundas de suas pesquisas sejam utilizadas como um instrumento na criação de políticas públicas que visem a implementação da agenda 2030. Neste sentido, este projeto de extensão visa dar respostas sistêmicas ao ODS 11, que como objetivo tornar as cidades e os assentamento humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. Dada a complexidade do temário urbano, o projeto tem como foco o debate da mobilidade urbana em razão da conveniência e oportunidade dada pela atual conjuntura. Desde as manifestações de junho de 2013 relativas à qualidade dos serviços públicos e o aumento da tarifa do transporte público, que levou milhares de pessoas às ruas no Brasil, a mobilidade urbana foi colocada no centro da agenda política brasileira. Com efeito, a inexistência ou a precariedade na oferta dos serviços e as altas tarifas do transporte público restringem as oportunidades de trabalho dos mais pobres (na procura de emprego ou no deslocamento ao local de trabalho), condicionam as escolhas do local de moradia, e dificultam o acesso aos serviços de saúde, educação, lazer, o desenvolvimento das atividades turísticas, entre outros. Atualmente cerca de 85% da população brasileira vive nas cidades e parte expressiva dela sofre devido a condições precárias de mobilidade urbana: o setor recebe proporcionalmente poucos recursos públicos e é orientado a partir da lógica perversa centrada no favorecimento à fluidez do transporte individual motorizado. Com isso, a maior parte dos mais pobres se desloca a pé ou é obrigada a restringir seu direito de ir e vir para minimizar os já escassos gastos domésticos. Esse quadro de exclusão vem se agravando uma vez que o país vivencia, simultaneamente, uma queda contínua no número de usuários do transporte coletivo (em proporção à população), associada a um aumento da tarifa, e um crescimento vertiginoso da frota de automóveis e motocicletas. Para se ter uma ideia desse crescimento, nos últimos dez anos, o número de automóveis no país aumentou em cerca de 140%, enquanto a população teve expansão de apenas 12% no mesmo período. Em João Pessoa, o aumento da frota de veículos individuais é proporcional a falta de investimentos nos transportes coletivos e infraestrutura de suporte, tudo isso tem gerado problemas de poluição e de acessibilidade, em especial, ao grupo de mulheres. As mulheres de baixa renda, especialmente aquelas que são responsáveis pelos domicílios, constituem um dos segmentos mais vulneráveis ou em desvantagem social. Além de terem menos oportunidades de trabalho e menores rendimentos, se comparadas aos homens, possuem padrões de mobilidade diferentes. Para conciliar o trabalho com outras atividades, como tomar conta das crianças (levar e buscar para escola ou creche) ou de outros membros da família (idosos, doentes, pessoas com deficiência etc.), as mulheres fazem mais viagens, porém mais curtas e em horários e itinerários distintos. As mulheres utilizam com mais intensidade o modo coletivo e andam mais a pé. Muitas mulheres que têm como ocupação principal o trabalho doméstico, precisam fazer mais de duas viagens por dia e, por isso, vêem limitadas suas oportunidades de trabalho, pois têm que pagar mais que duas tarifas para chegar ao local do emprego. A atual oferta de serviços de transporte nem sempre atende às necessidades das mulheres.

​

​

                Coordenação:  ANDREA LEANDRA PORTO SALES   E-mail:  andreaportosales@gmail.com