Diálogos e Práticas sobre o Direito à Cidade

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O projeto “Diálogos E Práticas Pelo Direito À Cidade” é uma proposta de ação do Grupo de Estudos Urbanos – GeUrb, sediado no Laboratório de Estudos Urbanos da Universidade Federal da Paraíba/CCEN que integra os Programas de Pós-Graduação em Geografia e em Arquitetura e Urbanismo/UFPB. Trata-se de uma ação em parceria com o Observatório das Metrópoles – Núcleo Paraíba, Instituto de Educação Superior da Paraíba- IESP; Associação dos Geógrafos Brasileiros -AGB; IAB – Instituto dos Arquitetos do Brasil; Fórum Estadual de Reforma Urbana -FERURB; BR Cidades - Núcleo da Paraíba. Reúne, portanto, docentes, discentes, pesquisadores, geógrafos, arquitetos e representantes de: grupos sociais, organizações populares, movimentos sociais, associações profissionais, dirigentes e professores de escolas, moradores das comunidades envolvidas, dentre outros que se somarão à proposta. O principal objetivo é proporcionar a participação democrática em ações que visem a formação de cidadãos e o exercício da cidadania, o conhecimento do direito à cidade em locais definidos pelos sujeitos participantes. A metodologia fundamenta-se no mapeamento e na articulação de diferentes saberes, científico, técnico, popular. Elege-se como temas centrais: direito à moradia, direito à cidade, conflitos fundiários e regularização fundiária, a inserção dos jovens na cidade, gênero e cidade, racismo e cidade, injustiça e risco socioambiental e patrimônio. Todas essas temáticas são inerentes ao direito à cidade no sentido mais amplo proposto por Henri Lefebvre. A proposta tem o intuito de contribuir para a construção de conhecimentos sobre conceitos, legislações e mecanismos de exigibilidade para ampliar o poder dos participantes na defesa do direito à cidade, este incluído entre os direitos humanos e universais tendo ainda como perspectiva da justiça socioespacial e o exercício pleno da cidadania.

Justificativa:
O projeto apresentado fundamenta-se no pressuposto de fortalecer um dos pilares da universidade que é a extensão. Essa aqui entendida como uma atividade interligada à pesquisa e ao ensino. A proposta é do Grupo de Estudos Urbanos (GeUrb), grupo de pesquisa cadastrado no CNPq sediado no Laboratório de Estudos Urbanos do Departamento de Geociências e do Programa de Pós-Graduação em Geografia e do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Paraíba. 

Metodologia:
Tal proposta deriva de observações realizadas em trabalhos de campo na cidade em tela, onde se constatou a recorrência do interesse da população por participar dos momentos de discussões que são realizados nos espaços públicos; praças, escolas, associações. A metodologia fundamenta-se no mapeamento e na articulação de diferentes saberes, científico, técnico, popular e, por isso, será desenvolvida a partir da articulação entre os pesquisadores integrantes do projeto (professores e estudantes de pós-graduação e graduação) e dos grupos da sociedade civil, identificados e mobilizados no âmbito do projeto, para a organização e discussão conjunta de conteúdos e abordagens referentes ao direito à cidade. Elege-se como temas centrais: direito à moradia; direito à cidade, conflitos fundiários e regularização fundiária, a inserção dos jovens na cidade, gênero e cidade, racismo e cidade, injustiça e risco socioambiental e patrimônio. Todas essas temáticas são inerentes ao direito à cidade no sentido mais amplo proposto por Henri Lefebvre. A eleição das temáticas se dará a partir das discussões com as instituições, entidades, representantes dos movimentos sociais urbanos, das associações de bairro, das associações culturais, de bairro, entre outras que no decorrer do projeto irão se somando nas ações. A proposta metodológica central e que permeia a execução do projeto é a “construção de forma coletiva e horizontal desde a consulta a potenciais participantes quanto aos temas e aos dias”. Além de se contar com alguns recursos provenientes de outros projetos em execução pelos grupos envolvidos, pretende-se arrecadar recursos por meio de financiamento coletivo na internet e na busca de parceiros na Universidade e fora dela. Toma-se aqui a experiência exitosa do projeto realizado pelo LEHAB/UFC. Pretende-se realizar encontros bimensais no período de vigência do projeto (março a dezembro de 2019), totalizando oito encontros que ocorrerão mensalmente. Os dois primeiros encontros serão realizados em um espaço (sede do IAB ou de um dos movimentos que compõem o FERURB) e os demais em duas comunidades com problemas e/ou conflitos fundiários e/ou ambientais, selecionadas a partir das propostas feitas pelos parceiros nos dois primeiros encontros. Tendo o urbano e a cidade como focos das discussões, as atividades de preparação envolvem seleção de temas, elaboração de material didático, definidas com mediadores, lideranças comunitárias, ativistas culturais que além da criação coletiva, serão auxiliares na divulgação e no planejamento dos encontros. Durante os encontros, o mediador assume um papel de incentivador para que os presentes se sintam à vontade para participar. Os encontros serão registrados (áudio e vídeo) por relatores e, ao final, pretende-se a divulgação da experiência em formato de um documentário. Tal experiência poderá posteriormente ser realizada em outras cidades estudadas. Assim serão programadas para quatro momentos: i) identificação articulação e mobilização social de ativistas culturais e sociais e da sociedade civil organizada para a participação no projeto, tendo-se o Fórum Estadual de Reforma Urbana da Paraíba (FERURB) como mediador e canalizador para a efetivação desta etapa; ii) Encontros para diálogos participativos em espaços públicos da cidade de João Pessoa-PB e em locais definidos pelos sujeitos participantes – representantes dos movimentos sociais, das associações profissionais, dirigentes e professores de escolas e desenvolvimento de atividades com exposição de filmes e de vídeos com temas relacionados ao proposto e posterior debate em grupos com auxílio de material para exposição – cartolinas, canetas etc. – e exposição de cada grupo para o coletivo. iii) produção coletiva de materiais informativos sobre os temas abordados e referentes aos conteúdos das oficinas, utilizando o material produzido nestas (item ii) para potencializar as ações diretas e institucionais dos movimentos e grupos da sociedade civil e para disseminação de informações para sociedade, visando o exercício da cidadania e a construção de cidades mais democráticas, inclusivas e socialmente justas. iv) Seminário para a avaliação do projeto com os participantes das etapas anteriores e a participação de avaliadores externos indicados pelos integrantes nos encontros anteriores.

Objetivos Gerais: 
Objetivo geral Proporcionar a participação democrática em ações que visem a formação de cidadãos e o exercício da cidadania, o conhecimento do direito à cidade em locais definidos pelos sujeitos participantes – representantes de grupos sociais, organizações populares, dos movimentos sociais, das associações profissionais, dirigentes e professores de escolas; moradores das comunidades envolvidas, dentre outros que se somarão à proposta. Objetivos específicos 1. Promover a formação de cidadãos, grupos sociais e organizações populares com o conhecimento educativo do direito à cidade; 2. Informar sobre o direito à cidade, a regularização fundiária; conflitos fundiários e ambientais urbanos, o direito à moradia, injustiças sociais, preconceitos étnicos e de gênero, e a importância do patrimônio histórico-cultural a grupos sociais, organizações populares e ativistas sociais que vêm desenvolvendo ações pelo direito à cidade; 3. Produzir coletivamente materiais informativos e potencializar ações de exigibilidade pelo direito à cidade; 4. Ampliar os espaços democráticos de discussão sobre a vida e as relações sociais na cidade; 5. Fomentar o exercício da cidadania e a construção de cidades mais democráticas e socialmente justas.

Resultados Esperados
1. Formação de sujeitos para o exercício pleno da cidadania e para a atuação em prol do direito à cidade; 2. Ampliação da participação política de lideranças dos movimentos sociais nas esferas de discussão política e de planejamento urbano; 3. Qualificação dos agentes sociais em esferas públicas, nos conselhos municipais, em processos de orçamento participativo e em redes e fóruns temáticos; 4. Apoio às organizações e movimentos sociais na luta pelo direito à moradia, à justiça social; 5. Valorização do patrimônio histórico e da memória coletiva; 6. Produção de materiais informativos (boletins, cartilhas, vídeos) sobre as temáticas trabalhada; 7. a identificação de problemas de políticas públicas, com especial enfoque nas políticas de desenvolvimento urbano; 8. Promoção e o fortalecimento de fóruns e redes de discussão, elaboração, avaliação e controle de políticas públicas. 9. Fortalecimento da presença da Universidade Federal da Paraíba junto à sociedade civil e ao ativismo social.

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Coordenação:DORALICE SATYRO MAIAE-mail:doralicemaia@hotmail.com 

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